domingo, 25 de janeiro de 2009

O tio, o primo e os amigos….

Sobre o assunto do momento, deixo-vos a evolução cronológica dos acontecimentos apenas baseada nos relatos da imprensa:

-Junho de 2000 – Entrada no ministério do ambiente do estudo de impacto ambiental relativo ao empreendimento do Freeport, o qual é chumbado meses mais tarde;

-Dezembro de 2001 – Indeferido 2º pedido de licenciamento submetido à apreciação em Maio desse ano;

Comentário: Em ambos os casos a pretensão do requerente é recusada com o argumento que o empreendimento estaria dentro da Zona de Protecção do Estuário do Tejo (ZPE). Alias o ministério tutelado por José Sócrates até essa data foi praticamente sempre inflexível quanto à proibição de projectos urbanísticos comerciais e turísticos dentro da rede natura na qual está englobada a ZPE. Exemplo disso foi o despedimento em 2000 do vice presidente do ICN por desrespeitar este principio;

- Algures no início de 2002 – O tio do ministro desbloqueia o contacto entre a administração do freeport, Charles Smith, e o sobrinho o que terá culminado numa alegada reunião;

Comentário: Em 2009 o tio afirma que a reunião existiu devido a sua intermediação que CSmith consegui a audiência com o ministro, o sobrinho não se recorda do tio lhe ter falado nesse assunto mas não nega que tal possa ter acontecido, mas assegura que apenas participou numa reunião promovida pela CM Alcochete e que nunca conheceu os promotores. CSmith é apanhado num conversa onde refere que teve uma(ou mais) reuniões com o ministro para acordar o pagamento de luvas de forma a que este viabiliza-se o empreendimento;

- Março de 2002 – No último concelho de ministros antes das eleições legislativas é aprovada a alteração do perímetro da ZPE;

Comentário: A alteração da área da ZPE foi feita sem consulta pública, nem estudos técnicos de suporte como também sem a consulta obrigatória à comissão europeia. Meses mais tarde a comissão europeia rejeita a alteração e a ZPE volta à configuração inicial, no entanto os direitos entretanto adquiridos não são questionados;

- Março(?) de 2002 – Ainda nesse último concelho de ministros antes das eleições legislativas é também aprovado o 3º estudo de impacto ambiental (não estou seguro desta data pois surgem datas contraditórias na imprensa);

Comentário: É de realçar que o perímetro da ZPE foi alterada cirurgicamente na zona do empreendimento do freeport de modo a deixar de fora apenas os edifícios previstos no projecto. Desta forma deixou de existir legalmente razões para rejeitar o licenciamento. Refira-se que o 3º estudo é aprovado num prazo recorde de 3 meses;

- Algures em 2004 – O primo envia um mail para a freeport(CSmith ?) a reclamar recompensa pelo desbloqueamento do processo;

Comentário: Em 2009 o tio afirma-se chateado porque o CSmith nunca lhe chegou a agradecer a ajuda prestada. No entanto refere também mas de uma forma pouco explicita um negócio entre o seu filho e a freeport que parece não ter corrido muito bem;

- Ainda por 2004 – Início das investigações da PJ por denúncia anónima sobre um eventual caso de corrupção no licenciamento do freeport;

Comentário: O caso é tornado público na campanha eleitoral de 2005. A PJ assegura na altura que não existiam quaisquer indícios que ligassem o então candidato pelo ps a pm ao caso. Um agente da PJ é rápida e exemplarmente culpado pela fuga de informação a qual fora motivada apenas por fins partidários e eleitoralistas;

- Algures em 2007 – Início das investigações em Inglaterra sobre alegadas situações de fraude fiscal na empresa que controlava o freeport;

Comentário: O caso é polémico em terras de sua majestade pois entre os accionistas encontra-se a própria família real. Ao fim de 3 anos de funcionamento o empreendimento revela-se um fiasco em termos comerciais;

- Ao longo de 2008 – Novos indícios muito espaçados na imprensa nacional de alegadas ligações perigosas entre um ministro do último governo de Guterres e o caso freeport;

Comentário: A procuradoria geral da república apressa-se a desmentir novamente quaisquer ligação entre antigos ministros e o caso freeport. Em 2009 ficam-se a conhecer alguns contactos entre as autoridades inglesas e a pj, a qual nunca demonstrou grande apetência pelo caso;

- Janeiro de 2009 – Avalanche crescente de notícias sobre o caso que culminam com as buscas do DIAP(o processo entretanto saiu da esfera da pj) a 23 de Janeiro a várias empresas e pessoas envolvidas no processo do freeport;

Comentário: São feitas várias buscas entre outras na casa e empresas do tio e do primo;

- Ainda em Janeiro de 2009 – Quinta 22 – pm desmente qualquer envolvimento no caso e defende-se que tudo não passa de ataques políticos; Sexta 23 – pm lança comunicado reafirmando que não teve qualquer ligação ao caso apesar de ter participado numa reunião sobre o caso por solicitação da CM Alcochete, não se recorda de qualquer conversa com o tio sobre o caso; Sábado 24 –pm faz conferência de imprensa onde reafirma inocência, assegura total transparência em todo o processo de licenciamento e desconhece qualquer ligação do primo ao caso;

- Continuando em Janeiro de 2009 – O tio confrontado com a titularidade de contas em off-shores, depois de hesitar confirma a sua existência embora afirme que as mesmas não têm movimentos e que ninguém consegue provar nada;

Comentário: A ligação do tio, incluindo as contas off-shores, e do primo ao caso surgiram aparentemente pela investigação dos ingleses;

- Ainda e sempre em Janeiro de 2009 – Sucedem-se em defesa do pm as entrevistas do secretario de estado do ambiente da altura, do presidente da CM Alcochete, do tio, do actual ministro da presidência, do outro primo e até do director da quinta lago!!!. Este último garante que pelo que ouviu dizer por aqui e por ali (!?) o pm e o tio não receberam nada e estão inocentes;

Comentário: Afinal bastaria ao diap dar uma saltada à quinta do lago e tudo estaria esclarecido. Se fosse no verão, agora com esta chuva e frio…

Esta listagem de acontecimentos não tem a pretensão de ser exaustiva nem integral.

Cada um que faça o seu julgamento mas com os dados disponíveis parece evidente que é muito difícil acreditar que este processo decorreu sempre dentro da legalidade no que as autoridades Portuguesas diz respeito.

Também não tenho dúvidas que bastará seguir o rasto do dinheiro para o caso comece a ficar mais claro.

sábado, 24 de janeiro de 2009

Professores, avaliações & politicas…

Ontem foi chumbada na assembleia da república mais uma proposta para a suspensão da avaliação dos professores.
Hoje outra manifestação de professores contra o sistema de avaliação.
Será que este conflito irá durar até ao fim deste ano lectivo? E esta discussão servirá para alguma coisa?

Antes de ir ao cerne da questão começo por algo que ainda não vi ninguém discutir : o excesso de professores.

Ainda assim todos os anos são formados dezenas de novos professores mesmo que todos saibamos que a população portuguesa não irá crescer nas próximas décadas, logo também não o número de estudantes.

Esta falta de planeamento do Estado, que já vem de à décadas atrás leva ao desespero de todos aqueles que têm de sujeitar-se a passar três meses a dar meio horário em Bragança para no semestre seguinte dar algumas horas em Beja e assim sucessivamente durante anos seguidos. Infelizmente centenas dariam tudo por algumas horas nos Açores ou Monção, mas até lá mais um semestre no desemprego.

Ou seja, o país investe na formação dos professores, paga-lhes subsídio de desemprego, oferece-lhes a possibilidade de conhecerem Portugal de Norte a Sul incluindo as ilhas, volta a investir na sua formação profissional porque entretanto estiveram alguns anos sem trabalhar, volta a pagar mais alguns subsídios de desemprego entre a volta a Portugal de escola em escola e aos que já estão no quadro tudo parece fazer para que se reformem.

Ainda assim existem professores que conseguem manter a sanidade mental…

Todo este expediente para evitar as progressões na carreira pois os recursos disponíveis são cada vez menores e número de professores cada vez maior.

Voltando à questão, não tenho dúvidas que a avaliação dos professores é inevitável, necessária e mesmo muito saudável.

Mas parece despropositada uma discussão tão extremada sobre a questão da avaliação enquanto não se resolve o principal problema do sistema de educação que é a falta de uma CULTURA DE EXIGÊNCIA.

Exigência na disciplina e educação dos alunos.
Exigência nas condições que a Escola dá a quem a frequenta.
Exigência na qualidade dos programas.
Exigência na competência dos professores.
Exigência na formação pedagógica e cívica dos alunos.
Exigência nos resultados escolares dos alunos e Escolas.
Exigência quanto ao reconhecimento e valoração do mérito.

Na prática isto significa que:
Os alunos e pais têm que respeitar a autoridade do professor e este tem que saber utiliza-la;
A falta de assiduidade de alunos e professor tem que ser penalizada e não premiar quem não falta;
As aulas têm que ser dadas em salas com condições térmicas e acústicas adequadas, as escolas têm que ter condições para actividades desportivas e culturais;
Os programas têm que ser adequados à realidade e exigentes;
Os professores têm que ser avaliados;
A escola tem que interagir com a sociedade civil e esta tem que estar representada na escola;
O mérito dos alunos, professores e escolas tem que ser reconhecido;
Os alunos não podem passar sem saber;
A comparação entre alunos e escolas só pode ser feita com base em exames nacionais;
As escolas têm que ter maior autonomia;
Etc, etc…

Enquanto a educação for partidarizada, com cada ministro a fazer tábua rasa do anterior mesmo dentro do mesmo governo e a tentar implantar uma nova reforma, não é possível conseguirem-se resultados.

Este deveria ser um desígnio nacional e os resultados efectivos demorariam no mínimo duas legislaturas.

Em Portugal tudo que demore mais do que meia legislatura para mostrar resultados é demasiado longo para qualquer governo.

A educação a par da justiça e logo depois a dimensão e organização do estado são os problemas que mais condicionam o futuro de Portugal.

sábado, 17 de janeiro de 2009

Recenseamento Eleitoral

Este ano teremos três eleições, europeias, legislativas e autárquicas. Em teoria estas seriam respectivamente em Junho, Setembro e Outubro. No entanto ainda nada está definido e no limite, embora seja pouco provável, até poderiam coincidir todas no mesmo dia.

Parece consensual que o país esta numa encruzilhada e o momento é um dos mais críticos da sua história recente.

A desvalorização da moeda, a politica de mão de obra barata e intensiva, o capital do FMI, as comparticipações e financiamentos da União Europeia, o dinheiro fácil da especulação imobiliária, um estado ineficaz, desorganizado e permeável à corrupção à sombra do qual muitos beneficiam e prosperam. Parte do desenvolvimento(aparente ou a falta dele) do país tem sido conseguido à custa deste tipo de expediente ao longo dos último anos.

Portugal é viável e tem sobrevivido porque também existem portugueses, empresas, organizações e associações com seriedade, princípios, valores, competitivas interna e externamente, competentes, responsáveis, organizadas e independentes que equilibram e corrigem parte da ineficácia e despesismo da outra face.

Estas diferenças não significam obviamente que o país esteja dividido entre os bons e maus, entre branco e preto, verdade e mentira ou ainda entre crentes e infiéis. Na realidade espelham a verdadeira natureza ambígua dos portugueses: capazes do melhor e do pior separados apenas por um simples piscar de olhos.

Vivemos balançando desorganizadamente entre um lado e o outro com aparente despreocupação, mas como disse acima estamos numa altura de decisões e de começarmos a definir qual a direcção que queremos para o país.

A decisão está em cada um de nós e será o resultado do seu comportamento pessoal, profissional, social, cívico e cultural.

Votar é por excelência uma hipótese de contribuir para o rumo que pretendemos. É mais fácil não tomar decisão e depois responsabilizar quem a tomou e em alturas complexas e difíceis ainda mais apetecível é esta hipótese.

Assumamos o dever e a responsabilidade de lutar por aquilo em que acreditamos.

Assim apelo a todos que pesem as diferenças, que digam qual o rumo que pretendem, que escolham ou seja que votem!!!

Recordo-me que nas últimas eleições em Avintes dezenas de pessoas quiseram votar e não puderam porque ainda não estavam recenseadas, essencialmente jovens e novos habitantes.

O recenseamento é muito simples e rápido mas só é possível até dois meses antes de cada eleição.

Links com informações úteis sobre o recenseamento eleitoral:

http://www.recenseamento-eleitoral.stape.pt/cgi-bin/stape/
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/entidades/MAI/DGAI/pt/SER_inscricao+no+recenseamento+eleitoral.htm
http://www.recenseamento-eleitoral.stape.pt/cgi-bin/stape/PDFDownload.html

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Revisão PDM

A junta de freguesia organizou para o próximo dia 19 de Janeiro, 2ªfeira, uma discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia.
Será na Junta de Freguesia de Avintes entre as 10:00 e as 19:00 e contara com a presença de técnicos da Gaiurb.
É uma excelente oportunidade para os Avintenses verificarem qual a situação dos seus terrenos e propriedades em relação à viabilidade e potencial construtivo como também de fazerem pedidos de alteração.

domingo, 4 de janeiro de 2009

Rua da Escola Central

Hoje em dia já ninguém tem dúvidas que no futuro os recursos disponibilizados para as autarquias tenderão a ser insuficientes face às expectativas das populações e às obrigações sociais, patrimoniais e culturais daquelas.

Estes constrangimentos que agora começamos a perceber e acima de tudo a assimilar após anos de avisos resultam da má gestão dos recursos públicos e de um exagerado nível de endividamento da sociedade portuguesa em geral face à riqueza efectivamente produzida pelo país.

Se Portugal não for capaz de mudar muito rapidamente o seu paradigma de desenvolvimento sentiremos na pelas medidas de austeridade que nos serão impostas pela União Europeia com soluções que cortam a direito sem apelos nem preocupações pelas injustiças e/ou necessidades pontuais.

No mesmo sentido também não é razoável deixar para as gerações futuras os encargos e as responsabilidades por políticas e soluções erradas que apenas visam o benefício imediato e conjectural.

Esta introdução serve para contestar uma das últimas ideias da Junta de Freguesia, a substituição dos paralelos por betuminoso na rua da Escola Central.

Não me move qualquer sentimento nostálgico e nem sequer pertenço a qualquer associação de defesa do paralelo ou cubo de granito ou algo que se pareça.

Também nem questiono, para já, que a Junta de freguesia pretenda financiar a obra em parte através da venda dos paralelos o que será um negócio pouco claro e que não defende o interesse público, mas estas suspeitas ficam para depois.

Acima de tudo dificilmente alguém pode deixar de concordar que:
- Os paralelos podem durar até 400 anos com um baixo custo de manutenção;
- O betuminoso carece de recargas de 4 em 4 anos.

Hoje em dia Avintes apresenta uma rede viária num estado calamitoso e indigno como são exemplos a Rua da Corredoura, Rua Mário Mendes da Costa, Rua da Balsa, Viela da Balsa e Rua de Gradouro. Por acaso todas estas ruas são em betuminoso, na verdade algumas delas já só se podem ver alguns vestígios… Mas não são apenas as estradas em betuminoso e poderia continuar com dezenas de exemplos de outras ruas e vielas.

Os argumentos para o estado a que chegamos é que não existem recursos nem disponibilidade financeira para fazer face a estas necessidades.

No entanto para a Junta de freguesia o importante é gastar o pouco dinheiro que existe em estradas que até estão num estado muito razoável, o que não quer dizer que também não careçam de alguma manutenção, trocar os paralelos por betuminoso o que vai fazer subir os custos de manutenção no futuro e fazer mais uma negociata com a venda dos cubos de granito.

A minha opinião não é politicamente correcta e em ano de eleições é até contraproducente mas não posso pactuar ainda que por silêncio com decisões erradas que afectam prejudicialmente o presente e o futuro da freguesia.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Assembleia de Freguesia 1

30 de Dezembro de 2008,

- Orçamento de continuidade e razoável face à conjuntura;

- Necessário recordar aos presentes que foi o partido socialista que ganhou as últimas eleições e que governa ininterruptamente os destinos da freguesia desde 1976, com a excepção da legislatura entre 1985 e 1989;

- Felicidade pela CMGaia aceitar a localização proposta pelo Núcleo de PSD de Avintes para o Complexo Desportivo que englobará as piscinas e o pavilhão. Começa a dar alguns frutos o trabalho realizado...

História politica

Eleições Junta freguesia:

1976
PS - 40%
FEPU - 18%
PPD - 18%
CDS - 15%
CDUPS- 5%

1979
PS - 26%
AD - 23%
APU - 21%

1982
PS - 40%
APU - 30%
PPD - 15%
CDS - 11%

1985
APU - 30%
PS - 24%
PRD - 16%
CDS - 6%
PSD - 2%

1989
PS - 41%
PSD - 28%
CDU - 21%
CDS - 7%

1993
PS - 36%
CDU - 28%
PSD - 25%
CDS - 8%

1997
PS - 57%
PSD/CDS - 25%
CDU - 15%

2001
PS - 43%
PSD/CDS - 38%
CDU - 13%
IND - 3%

2005
PS - 42%
PSD/CDS - 33%
CDU - 12%
IND 1 - 6%
IND 2 - 4%

http://eleicoes.cne.pt

Vox

...usado como uma abreviação de 'voz', 'trilha vocal' ou 'canal vocal', forma de "voz" no Latin

Avintes

...freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 9,38 km² de área e 11 523 habitantes (2001). Densidade: 1 228,5 hab/km². Constituiu, até ao início do século XIX, o couto de Avintes.