O tio, o primo e os amigos….

Sobre o assunto do momento, deixo-vos a evolução cronológica dos acontecimentos apenas baseada nos relatos da imprensa:

-Junho de 2000 – Entrada no ministério do ambiente do estudo de impacto ambiental relativo ao empreendimento do Freeport, o qual é chumbado meses mais tarde;

-Dezembro de 2001 – Indeferido 2º pedido de licenciamento submetido à apreciação em Maio desse ano;

Comentário: Em ambos os casos a pretensão do requerente é recusada com o argumento que o empreendimento estaria dentro da Zona de Protecção do Estuário do Tejo (ZPE). Alias o ministério tutelado por José Sócrates até essa data foi praticamente sempre inflexível quanto à proibição de projectos urbanísticos comerciais e turísticos dentro da rede natura na qual está englobada a ZPE. Exemplo disso foi o despedimento em 2000 do vice presidente do ICN por desrespeitar este principio;

- Algures no início de 2002 – O tio do ministro desbloqueia o contacto entre a administração do freeport, Charles Smith, e o sobrinho o que terá culminado numa alegada reunião;

Comentário: Em 2009 o tio afirma que a reunião existiu devido a sua intermediação que CSmith consegui a audiência com o ministro, o sobrinho não se recorda do tio lhe ter falado nesse assunto mas não nega que tal possa ter acontecido, mas assegura que apenas participou numa reunião promovida pela CM Alcochete e que nunca conheceu os promotores. CSmith é apanhado num conversa onde refere que teve uma(ou mais) reuniões com o ministro para acordar o pagamento de luvas de forma a que este viabiliza-se o empreendimento;

- Março de 2002 – No último concelho de ministros antes das eleições legislativas é aprovada a alteração do perímetro da ZPE;

Comentário: A alteração da área da ZPE foi feita sem consulta pública, nem estudos técnicos de suporte como também sem a consulta obrigatória à comissão europeia. Meses mais tarde a comissão europeia rejeita a alteração e a ZPE volta à configuração inicial, no entanto os direitos entretanto adquiridos não são questionados;

- Março(?) de 2002 – Ainda nesse último concelho de ministros antes das eleições legislativas é também aprovado o 3º estudo de impacto ambiental (não estou seguro desta data pois surgem datas contraditórias na imprensa);

Comentário: É de realçar que o perímetro da ZPE foi alterada cirurgicamente na zona do empreendimento do freeport de modo a deixar de fora apenas os edifícios previstos no projecto. Desta forma deixou de existir legalmente razões para rejeitar o licenciamento. Refira-se que o 3º estudo é aprovado num prazo recorde de 3 meses;

- Algures em 2004 – O primo envia um mail para a freeport(CSmith ?) a reclamar recompensa pelo desbloqueamento do processo;

Comentário: Em 2009 o tio afirma-se chateado porque o CSmith nunca lhe chegou a agradecer a ajuda prestada. No entanto refere também mas de uma forma pouco explicita um negócio entre o seu filho e a freeport que parece não ter corrido muito bem;

- Ainda por 2004 – Início das investigações da PJ por denúncia anónima sobre um eventual caso de corrupção no licenciamento do freeport;

Comentário: O caso é tornado público na campanha eleitoral de 2005. A PJ assegura na altura que não existiam quaisquer indícios que ligassem o então candidato pelo ps a pm ao caso. Um agente da PJ é rápida e exemplarmente culpado pela fuga de informação a qual fora motivada apenas por fins partidários e eleitoralistas;

- Algures em 2007 – Início das investigações em Inglaterra sobre alegadas situações de fraude fiscal na empresa que controlava o freeport;

Comentário: O caso é polémico em terras de sua majestade pois entre os accionistas encontra-se a própria família real. Ao fim de 3 anos de funcionamento o empreendimento revela-se um fiasco em termos comerciais;

- Ao longo de 2008 – Novos indícios muito espaçados na imprensa nacional de alegadas ligações perigosas entre um ministro do último governo de Guterres e o caso freeport;

Comentário: A procuradoria geral da república apressa-se a desmentir novamente quaisquer ligação entre antigos ministros e o caso freeport. Em 2009 ficam-se a conhecer alguns contactos entre as autoridades inglesas e a pj, a qual nunca demonstrou grande apetência pelo caso;

- Janeiro de 2009 – Avalanche crescente de notícias sobre o caso que culminam com as buscas do DIAP(o processo entretanto saiu da esfera da pj) a 23 de Janeiro a várias empresas e pessoas envolvidas no processo do freeport;

Comentário: São feitas várias buscas entre outras na casa e empresas do tio e do primo;

- Ainda em Janeiro de 2009 – Quinta 22 – pm desmente qualquer envolvimento no caso e defende-se que tudo não passa de ataques políticos; Sexta 23 – pm lança comunicado reafirmando que não teve qualquer ligação ao caso apesar de ter participado numa reunião sobre o caso por solicitação da CM Alcochete, não se recorda de qualquer conversa com o tio sobre o caso; Sábado 24 –pm faz conferência de imprensa onde reafirma inocência, assegura total transparência em todo o processo de licenciamento e desconhece qualquer ligação do primo ao caso;

- Continuando em Janeiro de 2009 – O tio confrontado com a titularidade de contas em off-shores, depois de hesitar confirma a sua existência embora afirme que as mesmas não têm movimentos e que ninguém consegue provar nada;

Comentário: A ligação do tio, incluindo as contas off-shores, e do primo ao caso surgiram aparentemente pela investigação dos ingleses;

- Ainda e sempre em Janeiro de 2009 – Sucedem-se em defesa do pm as entrevistas do secretario de estado do ambiente da altura, do presidente da CM Alcochete, do tio, do actual ministro da presidência, do outro primo e até do director da quinta lago!!!. Este último garante que pelo que ouviu dizer por aqui e por ali (!?) o pm e o tio não receberam nada e estão inocentes;

Comentário: Afinal bastaria ao diap dar uma saltada à quinta do lago e tudo estaria esclarecido. Se fosse no verão, agora com esta chuva e frio…

Esta listagem de acontecimentos não tem a pretensão de ser exaustiva nem integral.

Cada um que faça o seu julgamento mas com os dados disponíveis parece evidente que é muito difícil acreditar que este processo decorreu sempre dentro da legalidade no que as autoridades Portuguesas diz respeito.

Também não tenho dúvidas que bastará seguir o rasto do dinheiro para o caso comece a ficar mais claro.